Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 438, DE 7 DE JUNHO DE 2023.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e no exercício das competências que lhe foram atribuídas pela Portaria TSE nº 153, de 21 de fevereiro de 2022, e considerando o contido no Procedimento Administrativo SEI nº 2023.00.000005536-1, resolve:
Fica nomeado, em caráter efetivo e observada a ordem de classificação, em virtude de habilitação em concurso público realizado pelo Tribunal Superior do Trabalho, o candidato Daniel Gomes da Silva Nunes, CPF nº 004.033.821-57, para exercer, neste Tribunal, o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, criado pela Lei nº 11.202, de 29 de novembro de 2005, Classe "A", Padrão 1, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Aline Yokoy Oliveira, CPF nº 886.407.441-49, conforme Portaria TSE nº 28, de 18 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União no dia 24 de janeiro de 2023, cuja alteração de especialidade do cargo é objeto da Portaria TSE nº 167, de 9 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, nº 52, página 70, no dia 16 subsequente.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 113, Seção 2, de 16.6.2023, p. 71.