PORTARIA Nº 43, DE 26 DE JANEIRO DE 2023.

A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 153, de 21 de fevereiro de 2022, resolve:

Art. 1º Ficam dispensadas:

I - Manuella Regina de Barros Lima, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Chefe da Seção Administrativa, Nível FC-6, da Coordenadoria de Audiovisual, da Secretaria de Comunicação e Multimídia, da Secretaria-Geral da Presidência;

II - Isabela Noleto Veras, do Quadro de Pessoal do Superior Tribunal Militar, ora cedida a este Tribunal, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Comunicação e Multimídia, da Secretaria-Geral da Presidência.

Art. 2º Ficam designadas:

I - Isabela Noleto Veras, do Quadro de Pessoal do Superior Tribunal Militar, ora cedida a este Tribunal, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção Administrativa, Nível FC-6, da Coordenadoria de Audiovisual, da Secretaria de Comunicação e Multimídia, da Secretaria-Geral da Presidência;

II - Manuella Regina de Barros Lima, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, a Secretaria de Comunicação e Multimídia, da Secretaria-Geral da Presidência.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ADAÍRES AGUIAR LIMA