PORTARIA Nº 423, DE 31 DE MAIO DE 2023.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de 2020,

RESOLVE:

Art. 1º Ficam designados para substituir a Chefe da Seção de Benefícios, Nível FC-6, da Coordenadoria de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - Regis Ribeiro de Oliveira, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 1º substituto; e

II - Maria das Graças Almeida Magalhães, Técnica Judiciária, Área Administrativa, como 2º substituta.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA

DIRETOR-GERAL