PORTARIA Nº 417, DE 31 DE MAIO DE 2023.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de 2020,

RESOLVE:

Art. 1º Ficam designados para substituir a Chefe da Seção de Contratos, Nível FC-6, da Coordenadoria de Aquisições da Secretaria de Administração da Secretaria do Tribunal nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - Marcos Antônio Antunes, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 1º substituto; e

II - Valdézia Bandeira Gomes Chan Jorge, Técnica Judiciária, Área Administrativa, como 2º substituta.

Art. 2º Revoga-se o art. 1º da Portaria TSE nº 983, de 5 de outubro de 2022, publicada no DJE, no dia 10 subsequente, página 50.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA

DIRETOR-GERAL