PORTARIA Nº 416, DE 31 DE MAIO DE 2023.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 153, de 21 de fevereiro de 2022, resolve:

Art. 1º Ficam dispensados:

I - Marcos Antônio Antunes, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Administração da Secretaria do Tribunal;

II - Daniela Andrade Santiago, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Administração da Secretaria do Tribunal.

Art. 2º Ficam designados:

I - Daniela Andrade Santiago, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria de Administração da Secretaria do Tribunal;

II - Marcos Antônio Antunes, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Administração da Secretaria do Tribunal.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA