PORTARIA Nº 409, DE 30 DE MAIO DE 2023.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 153, de 21 de fevereiro de 2022, resolve:

Art. 1º Fica dispensada, a partir de 25 de maio de 2023, Luciana Ferreira Pinto da Silva, do Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal, cedida para este Tribunal, da função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria do Tribunal.

Art. 2º Fica designada Edilan Kelma Nascimento Sousa, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria do Tribunal.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA