PORTARIA Nº 408, DE 29 DE MAIO DE 2023.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 153, de 21 de fevereiro de 2022, resolve:

Art. 1º Fica dispensada Sônia Fernandes da Cruz, Analista Judiciária, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, do Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves.

Art. 2º Fica designada Sônia Fernandes da Cruz, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, do Gabinete da Ministra Cármen Lúcia.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA