Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 406, DE 29 DE MAIO DE 2023.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º Ficam designados para substituir o Chefe da Seção de Gestão das Urnas Eletrônicas, Nível FC-6, da Coordenadoria de Tecnologia Eleitoral, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:
I - Daniel Rios Rodrigues, Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado, Análise de Sistemas, como 1º substituto;
II - Anthony Martins Araujo, Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado, Análise de Sistemas, como 2º substituto; e
III - Fábio dos Santos Gasparoni, Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado, Análise de Sistemas, como 3º substituto.
Art. 2º Fica revogado o art. 1º da Portaria nº 755, de 22 de novembro de 2021, publicada no Diário da Justiça Eletrônico, no dia 25 subsequente, página 188.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
DIRETOR-GERAL
Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 114, de 6.6.2023, p. 198.