PORTARIA Nº 402, DE 25 DE MAIO DE 2023.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos III e VIII do art. 116 do Regulamento Interno da Secretaria, e considerando o disposto no § 4º do art. 8º da Instrução Normativa TSE nº 11/2021,

RESOLVE:

Art. 1º Fica instituída a equipe de planejamento da contratação, a qual visa atender à necessidade de manter atualizado o sistema informatizado de gerenciamento de teste de software.

Art. 2º A equipe será composta pelos servidores:

I - André Luís Vidigal Soares de Andrade;

II - Rodrigo Fonseca Borges;

III - Claudia Maria Almeida de Jesus;

IV - Ana Heloisa de Aragão Bastos;

V - Thiago Elias Santos; e

VI - Marcelo Pierri Bouchardet.

Art. 2º A equipe será composta pelos servidores: (Redação dada pela Portaria nº 471/2023)

I - Rodrigo Fonseca Borges; (Redação dada pela Portaria nº 471/2023)

II - Claudia Maria Almeida de Jesus; (Redação dada pela Portaria nº 471/2023)

III - Ana Heloisa de Aragão Bastos; (Redação dada pela Portaria nº 471/2023)

IV - Thiago Elias Santos; e (Redação dada pela Portaria nº 471/2023)

V - Marcelo Pierri Bouchardet. (Redação dada pela Portaria nº 471/2023)

Art. 3º A equipe realizar estudos preliminares; elaborar plano de trabalho, se exigido; e auxiliar na construção do termo de referência ou projeto básico para a contratação/aquisição do objeto de que trata o art. 1º desta portaria, observando-se as respectivas competências.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data da publicação.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA