PORTARIA Nº 395, DE 23 DE MAIO DE 2023.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 153, de 21 de fevereiro de 2022, resolve, por indicação da Ministra Cármen Lúcia:

Art. 1º Fica dispensada, a pedido, a partir de 24 de maio de 2023, Ana Paula Almeida Pinheiro dos Anjos, do Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal, cedida para este Tribunal, da função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA