PORTARIA Nº 386, DE 18 DE MAIO DE 2023.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 153, de 21 de fevereiro de 2022, resolve:

Art. 1º Fica dispensado Sérgio Maicon Bezerra Torquato, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Chefe de Núcleo I, Nível FC-5, do Núcleo de Inteligência Artificial e Dados Judiciários da Secretaria Judiciária, da Secretaria-Geral da Presidência.

Art. 2º Fica designado Paulo Afonso Prado, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Chefe de Núcleo I, do Núcleo de Inteligência Artificial e Dados Judiciários, Nível FC-5, da Secretaria Judiciária, da Secretaria-Geral da Presidência.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA