Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 382, DE 17 DE MAIO DE 2023.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 153, de 21 de fevereiro de 2022, resolve, por indicação da Ministra Cármen Lúcia,:
Art. 1º Ficam dispensadas:
I - Iasmin de Carlo e Silva Pin, Analista Judiciária, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente III, Nível FC-3;
II - Ana Karina Vasconcelos da Nóbrega, Analista Judiciária, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente I, Nível FC-1.
Art. 2º Ficam designadas:
I - Iasmin de Carlo e Silva Pin, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4;
II - Ana Karina Vasconcelos da Nóbrega, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente III, Nível FC-3.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 98, Seção 2, de 24.5.2023, p. 63.