Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 379, DE 16 DE MAIO DE 2023.

(Revogada pela PORTARIA Nº 978, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023.)

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de 2020,

RESOLVE:

Art. 1º Ficam designados para substituir a Chefe da Seção de Orientação e Treinamento, Nível FC6, da Coordenadoria de Supervisão e Orientação, da Secretaria da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - Inês Querubina Ribeiro do Amaral, Analista Judiciária, Área Judiciária, como 1ª substituta; e

II - Marlon Van Juen Sun, Analista Judiciário, Área Administrativa, como 2º substituto.

Art. 2º Revoga-se o art. 1º da Portaria TSE nº 689, de 25 de outubro de 2021, publicada no Diário da Justiça Eletrônico, no dia 3 de novembro subsequente, página 88.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA

DIRETOR-GERAL

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 100, de 23.5.2023, p. 90.