Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 372, DE 12 DE MAIO DE 2023.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL com base no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pela Portaria TSE nº 153, de 21 de fevereiro de 2022, e considerando o contido no Procedimento Administrativo SEI nº 2023.00.000005994-4, resolve:
Declarar vago, a partir de 10 de maio de 2023, o cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Programação de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 7.061, de 6 de dezembro de 1982, ocupado por Wesley de Melo Pereira Sena, CPF: 028.053.331-44, em decorrência de posse em outro cargo público inacumulável.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 93, Seção 2, de 17.5.2023, p. 61.