PORTARIA Nº 368, DE 11 DE MAIO DE 2023.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos III e VIII do art. 116 do Regulamento Interno da Secretaria e considerando o disposto no § 4º do art. 8º, da Instrução Normativa TSE nº 11/2021,

RESOLVE:

Art. 1º Fica instituída a equipe de planejamento da contratação visando prover estrutura multimídia atualizada e de caráter permanente para as salas V720/722 (Salão Nobre da Corregedoria), V711/719 (Sala de Audiência) e Sala de Reunião do GAB-DG.

Art. 2º A equipe será composta pelos servidores:

I - Francisco Renato Pilatti Raupp;

II - André Luiz Porto; e

III - Jair Altino de Carvalho Júnior.

Art. 3º Compete a equipe realizar estudos preliminares, elaborar plano de trabalho, se exigido, e auxiliar na construção do termo de referência para a contratação/aquisição do objeto de que trata o artigo 1º desta portaria, observando-se as respectivas competências.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data da publicação.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA