Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 365, DE 9 DE MAIO DE 2023.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º Ficam designados para substituir o Chefe da Seção de Policiamento Interno, Nível FC-6, da Coordenadoria de Policiamento Orgânico, da Secretaria de Polícia Judicial, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:(Revogado pela Portaria nº 924/2023)
I - Paschoal Rosseti Neto, Técnico Judiciário, Policial Judicial, como 1º substituto; (Revogado pela Portaria nº 924/2023)
II- José Elias de Oliveira, Analista Judiciário, Área Judiciária, como 2º substituto; e (Revogado pela Portaria nº 924/2023)
III- Jéssyca Maia Lamounier, Técnica Judiciária, Área Administrativa, como 3ª substituta. (Revogado pela Portaria nº 924/2023)
Art. 2º Revogar o art. 1º da Portaria-TSE nº 1085, de 12 de novembro de 2022, publicada no Diário da Justiça Eletrônico, no dia 22 subsequente, página 188.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
DIRETOR-GERAL
Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 91, de 15.5.2023, p. 140.