Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 362, DE 9 DE MAIO DE 2023.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 153, de 21 de fevereiro de 2022, resolve:

Art. 1º Fica dispensada Ana Paula Muniz da Silva, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal.

Art. 2º Fica designada Ana Paula Muniz da Silva, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Apoio ao Requisitante, Nível FC-6, da Coordenadoria de Aquisições, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 89, Seção 2, de 11.5.2023, p. 76.