PORTARIA Nº 36, DE 23 DE JANEIRO DE 2023.

A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL com base no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pela Portaria TSE nº 153, de 21 de fevereiro de 2022, e considerando o contido no Procedimento Administrativo SEI nº 2023.00.000000462-7, resolve:

Declarar vago, a partir de 23 de janeiro de 2023, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 8.868, de 14 de abril de 1994, ocupado por João Luiz Teixeira da Silva, em decorrência de posse em outro cargo público inacumulável.

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