Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 356, DE 8 DE MAIO DE 2023.
Altera a composição da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, instituída pela Portaria TSE nº 306, de 13 de maio de 2021.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das suas atribuições legais e regimentais,
RESOLVE:
Art. 1º O art. 2º da Portaria TSE nº 306, de 13 de maio de 2021, passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 2º ......................................
I - Larissa Almeida Nascimento, Juíza Auxiliar da Presidência do TSE, que presidirá os trabalhos;
II - Elaine Carneiro Batista Staerke de Rezende, servidora indicada pela Presidência do TSE;
III - Samara Carvalho dos Santos, servidora indicada pela Presidência do TSE;
IV - Ana Lúcia Lopes Zeredo, representante da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão;
V - Sílvia Alves Guimarães, representante da Associação dos Servidores do TSE (Assertse);
VI - Paschoal Rossetti Neto, servidor indicado pelo Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário e Ministério Público da União no Distrito Federal (Sindjus/DF);
VII - Maria Eugênia da Silva Lacerda Filha, eleita em votação direta entre os servidores do Quadro de Pessoal, a partir de lista de inscrição;
VIII - Raquel Costa Araújo, representante das colaboradoras e colaboradores terceirizados; e
IX - Rebecca Gabryela Morais Leitão Serejo, representante das estagiárias e estagiários.
...................................... " (NR)
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ministro ALEXANDRE DE MORAES
Presidente
Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 92, Edição Extraordinária, de 15.5.2023, p. 1-2.