PORTARIA Nº 353, DE 5 DE MAIO DE 2023.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de 2020, resolve:

Art. 1º Designar Carlos Ramon da Silva Santos, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para substituir a Secretária de Auditoria, Nível CJ-3, da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, nos períodos:

I - de 24 a 28 de outubro de 2022;

II - de 21 de janeiro a 7 de fevereiro de 2023; e

III - de 10 de abril de 2023.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA