Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 352, DE 5 DE MAIO DE 2023.

Altera a composição do grupo de trabalho instituído com finalidade de promover estudos sobre a utilização da garagem e propor reformulações, frente à nova realidade do trabalho pós-pandemia.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 116 do Regulamento Interno, de acordo com a Portaria TSE nº 662, de 23 de junho de 2016, e considerando o disposto no Processo SEI nº 2021.00.000002332-9,

RESOLVE:

Art. 1º O art. 2º da Portaria TSE nº 346, de 05 de abril de 2022, que instituiu o grupo de trabalho com a finalidade de promover estudos sobre a utilização da garagem do TSE e propor reformulações diante da nova realidade do trabalho pós pandemia, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 2º ...................................................

I - Wilfrido Tiradentes da Rocha Neto, representante da SPJ (coordenador);

II - Orlando Noleto, representante substituto da SPJ;

III - Cedric Pin, representante da SGP;

IV - Eduardo Luiz Lopes Andrade, representante da SAD; e

IV - Susan Midori Isozaki Lobo, representante do Gab-DG." (NR)

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 86, de 10.5.2023, p. 96-97.