PORTARIA Nº 348, DE 4 DE MAIO DE 2023.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 153, de 21 de fevereiro de 2022, resolve, por indicação do Ministro Benedito Gonçalves:

Art. 1º Fica dispensado Saulo Carvalho Maltez, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente III, Nível FC-3.

Art. 2º Fica designado Saulo Carvalho Maltez, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA