Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 345, DE 4 DE MAIO DE 2023.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 153, de 21 de fevereiro de 2022, resolve:
Art. 1º Fica dispensada Daniela Andrade Santiago, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Chefe da Seção de Gestão de Patrimônio, Nível FC-6, da Coordenadoria de Material, Patrimônio e Logística, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal.
Art. 2º Fica designado Samuel Craveiro Noleto, do Quadro de Pessoal da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal - Metrô/DF, cedido para este Tribunal, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Gestão de Patrimônio, Nível FC6, da Coordenadoria de Material, Patrimônio e Logística, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 85, Seção 2, de 5.5.2023, p. 66.