Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 335, DE 3 DE MAIO DE 2023.

Altera a composição da Comissão Permanente de Segurança do Tribunal Superior Eleitoral.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 116 do Regulamento Interno, de acordo com a Portaria TSE nº 662, de 23 de junho de 2016, e considerando o disposto na Portaria TSE nº 319, de 14 de maio de 2021,

RESOLVE:

Art. 1º O art. 1º da Portaria TSE nº 336, de 24 de maio de 2021, que torna pública a composição da Comissão Permanente de Segurança no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral, alterada pela Portaria TSE nº 915, de 16 de setembro de 2022, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º ..........................................................

I - Doutor Rogério Marrone de Castro Sampaio - Juiz Auxiliar da Presidência;

...........................................................................

VI - Disney Rosseti - Secretário de Polícia Judicial; e

VI - Wladimir Azevedo Caetano - Agente de Polícia Judicial." (NR)

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 83, de 5.5.2023, p. 275.