Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 335, DE 3 DE MAIO DE 2023.
Altera a composição da Comissão Permanente de Segurança do Tribunal Superior Eleitoral.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 116 do Regulamento Interno, de acordo com a Portaria TSE nº 662, de 23 de junho de 2016, e considerando o disposto na Portaria TSE nº 319, de 14 de maio de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º O art. 1º da Portaria TSE nº 336, de 24 de maio de 2021, que torna pública a composição da Comissão Permanente de Segurança no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral, alterada pela Portaria TSE nº 915, de 16 de setembro de 2022, passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º ..........................................................
I - Doutor Rogério Marrone de Castro Sampaio - Juiz Auxiliar da Presidência;
...........................................................................
VI - Disney Rosseti - Secretário de Polícia Judicial; e
VI - Wladimir Azevedo Caetano - Agente de Polícia Judicial." (NR)
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 83, de 5.5.2023, p. 275.