PORTARIA Nº 329, DE 2 DE MAIO DE 2023.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de 2020,

RESOLVE:

Art. 1º Fica designado Apollws Beckman Mendes Almeida Guimarães, Técnico Judiciário, Apoio Especializado, Digitação, para substituir o Chefe da Seção de Processamento e Publicação de Acórdãos e Resoluções, Nível FC-6, da Coordenadoria de Acórdãos e Resoluções, da Secretaria Judiciária, da Secretaria-Geral da Presidência, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Art. 2º Revoga-se a Portaria TSE nº 977, de 13 de setembro de 2016, publicada no Diário da Justiça Eletrônico, no dia 15 subsequente, página 137.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA

DIRETOR-GERAL