PORTARIA Nº 324, DE 28 DE ABRIL DE 2023.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de 2020, resolve:

Art. 1º Ficam designados para substituir a Coordenadora de Execução Orçamentaria e Financeira, Nível CJ-2, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:(Revogado pela Portaria nº 711/2023)

I - Nara Fontoura Portuguez, Técnica Judiciária, Área Administrativa, como 1ª substituta; (Revogado pela Portaria nº 711/2023)

II - Mauro José Silva Amorim, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 2º substituto; e (Revogado pela Portaria nº 711/2023)

II - Paulo César Vieira de Lima, Analista Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Contabilidade, como 3º substituto. (Revogado pela Portaria nº 711/2023)

Art. 2º Revoga-se o artigo 1º da Portaria TSE nº 482, de 29 de junho de 2020, publicada no Diário da Justiça Eletrônico, no dia 3 de julho subsequente.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA