PORTARIA Nº 321, DE 26 DE ABRIL DE 2023.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de 2020,

RESOLVE:

Art. 1º Fica designada Jaqueline Figueira Barbosa do Nascimento, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para substituir a Chefe da Seção de Fiscalização Administrativa I, Nível FC-6, da Coordenadoria de Fiscalização Administrativa, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Art. 2º Revoga-se o art. 1º da Portaria TSE nº 305, de 12 de maio de 2021, publicada no Diário da Justiça Eletrônico, no dia 14 subsequente, página 151.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA

DIRETOR-GERAL