PORTARIA Nº 304, DE 20 DE ABRIL DE 2023.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 08 de maio de 2020,

RESOLVE:

Art. 1º Ficam designados para substituir o Assessor-Chefe da Assessoria de Articulação Parlamentar, Nível CJ-3, da Secretaria-Geral da Presidência, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - Fabiana Silva de Oliveira Araújo, do Quadro de Pessoal do Superior Tribunal de Justiça, requisitada para este Tribunal, como 1º substituta;

II - Rodrigo de Melo Cortes, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 2ª substituto; e

III - Alterjúnior Mesquita Paiva, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 3ª substituto.

Art. 2º Fica revogado o art. 1º da Portaria TSE nº 789, de 2 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, no dia 6 subsequente, página 70.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA

DIRETOR-GERAL