Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 291, DE 17 DE ABRIL DE 2023.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de 2020,

RESOLVE:

Art. 1º Ficam designados, para substituir o Chefe da Seção de Cadastro de Eleitor, Nível FC-6, da Coordenadoria de Sistemas Eleitorais, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:(Revogado pela Portaria nº 741/2023)

I - Luciano Soares Bohnert, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Análise de Sistemas, como 1ª substituto; (Revogado pela Portaria nº 741/2023)

II - Dennys Winslow de Menezes Arantes, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Análise de Sistemas, como 2ª substituto; e (Revogado pela Portaria nº 741/2023)

III - Gilvandro Cajubá de Britto Lira, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Análise de Sistemas, como 3ª substituto. (Revogado pela Portaria nº 741/2023)

Art. 2º Revoga-se o art. 1º da Portaria TSE nº 1046, de 28 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União, do dia 3 de novembro de 2022, pág. 54.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA

DIRETOR-GERAL

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 78, de 28.4.2023, p. 452.