PORTARIA Nº 288, DE 17 DE ABRIL DE 2023.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 08 de maio de 2020, resolve:

Art. 1º Ficam designadas para substituir a Assessora-Chefe da Ouvidoria, Nível CJ-3, da Secretaria-Geral da Presidência, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:(Revogado pela Portaria nº 724/2023)

I - Ana Paula Carvalho Mendonça, Analista Judiciária, Apoio Especializado, Relações Públicas, como 1º substituta; e (Revogado pela Portaria nº 724/2023)

II - Tatiana Kolly Wasilewski Rodrigues, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, requisitada para este Tribunal, como 2ª substituta. (Revogado pela Portaria nº 724/2023)

Art. 2º Revogar o art. 77 da Portaria TSE nº 450, de 18 de junho de 2020, publicada no Diário da Justiça Eletrônica, no dia 24 subsequente, página 129.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA