PORTARIA Nº 275, DE 13 DE ABRIL DE 2023.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos III e VIII do art. 116 do Regulamento Interno da Secretaria e considerando o disposto no art. 8º, parágrafo 4º da Instrução Normativa TSE nº 11/2021,

RESOLVE:

Art. 1º Fica instituída a equipe de planejamento da contratação visando a reposição do quantitativo de bobinas, acrescido de um percentual de contingência, para utilização nas urnas eletrônicas em 2024.

Art. 2º A equipe será composta pelos servidores:

I - Thiago Fini Kanashiro;

II - Wellington Roberto Rodrigues Siqueira; e

III - Vanderlei Vieira Batista.

Art. 3º Compete a equipe realizar estudos preliminares, elaborar plano de trabalho, se exigido, e auxiliar na construção do termo de referência ou projeto básico para a contratação/aquisição do objeto de que trata o art. 1º desta portaria, observando-se as respectivas competências.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data da publicação.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA