PORTARIA Nº 273, DE 12 DE ABRIL DE 2023.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de 2020,

RESOLVE:

Art. 1º Ficam designados, para substituir o Chefe da Seção de Processamento I, Nível FC-6, da Coordenadoria de Processamento, da Secretaria Judiciária, da Secretaria-Geral da Presidência, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - Marcos Paulo da Mota Gonçalves, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 1ª substituto; e

II - Krol Jhonatan Cardoso Neres dos Santos, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 2ª substituto.

Art. 2º Revoga-se o art. 2º da Portaria TSE nº 547, de 4 de novembro de 2011, publicada no Diário Oficial da União, do dia 24 subsequente, página 66.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA

DIRETOR-GERAL