Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 27, DE 18 DE JANEIRO DE 2023.
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 153, de 21 de fevereiro de 2022, resolve:
Art. 1º Fica dispensada, a partir de 20 de janeiro de 2023, Aline Yokoy Oliveira, Analista Judiciária, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria Judiciária, da Secretaria-Geral da Presidência.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADAÍRES AGUIAR LIMA
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 17, Seção 2, de 24.01.2023, p. 61.