Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 257, DE 04 DE ABRIL DE 2023.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos III e VIII do art. 116 do Regulamento Interno da Secretaria e considerando o disposto no art. 8º, §4º, da Instrução Normativa TSE nº 11/2021,
RESOLVE:
Art. 1º Fica instituída a equipe de planejamento da contratação, visando à modernização do ambiente CFTV para melhoria da segurança no datacenter do TSE.
Art. 2º A equipe sera composta pelos servidores:
I - Leandro de Oliveira Silva;
II - Humberto De Melo Falcão Neto;
III - Robison Oliveira Araújo.
Art. 3º Compete a equipe realizar estudos preliminares; elaborar plano de trabalho, se exigido; e auxiliar na construçao do Termo de Referencia para a contrataçao/aquisiçao do objeto de que trata o art. 1º desta portaria, observando-se as respectivas competencias.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data da publicaçao.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 66, de 13.4.2023, p. 132.