PORTARIA Nº 232, DE 30 DE MARÇO DE 2023.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos III e VIII do art. 116 do Regulamento Interno da Secretaria e considerando o disposto no art. 8º, §4º, da Instrução Normativa TSE nº 11/2021,

RESOLVE:

Art. 1º Fica instituída a equipe de planejamento da contratação, visando atender demandas de unidades do TSE por microcomputadores e/ou notebooks de alta performance.

Art. 2º A equipe sera composta pelos servidores:

I - Cristiano Moreira Andrade;

II - Luciano Teixeira Andrade;

III - Meirivaldo Carvalho Queiroz.

Art. 3º Compete a equipe realizar estudos preliminares; elaborar plano de trabalho, se exigido; e auxiliar na construça o do Termo de Refere ncia para a contrataça o/aquisiça o do objeto de que trata o art. 1º desta portaria, observando-se as respectivas compete ncias.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data da publicaça o.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA