PORTARIA Nº 208, DE 24 DE MARÇO DE 2023.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso I do art. 35 e no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no inciso I do art. 1º da Portaria TSE nº 153, de 21 de fevereiro de 2022, resolve:

Art.1º Ficam exonerados:

I - José Rodrigues de Araújo Neto, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do cargo em comissão de Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Aquisições, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal;

II - Eliane Martins de Sousa, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal.

Art. 2º Ficam nomeados:

I - Eliane Martins de Sousa, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Aquisições, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal;

II - José Rodrigues de Araújo Neto, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA