Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 189, DE 20 DE MARÇO DE 2023.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de 2020, resolve:
Fica designada Luciana Rodrigues de Castro, Técnica Judiciária, Apoio Especializado, Digitação, para substituir a Presidente da Comissão Permanente de Licitação, Nível CJ-2, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal, no período de 28 a 31 de março de 2023.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 56, Seção 2, de 22.3.2023, p. 68.