Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 187, DE 17 DE MARÇO DE 2023.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 116 do Regulamento Interno,

RESOLVE:

Art. 1º O inciso IV do art. 5º da Portaria TSE nº 961, de 27 de setembro de 2022, que dispõe sobre a criação da comissão responsável pela elaboração do relatório de gestão do Tribunal Superior Eleitoral, referente ao exercício financeiro de 2022, passa a vigorar com a seguinte alteração:

"Art. 5º ................................................................................................................

IV - Iuri Camargo Kisovec (titular) e Rita de Cássia Smaniotto Landim (substituta), representantes da Assessoria de Gestão de Identificação (AGI);

................................................................................................................................" (NR)

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 45, de 21.3.2023, p. 337.