PORTARIA Nº 185, DE 15 DE MARÇO DE 2023.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de 2020, resolve:

Art. 1º Ficam designadas, para substituir o Assessor-Chefe da Assessoria de Gestão de Identificação, Nível CJ-3, da Secretaria-Geral da Presidência do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - Marília Loyola Barreiro Rocha, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, cedida para este Tribunal, como 1º substituta; e

II - Rita de Cássia Smaniotto Landim, Técnica Judiciária, Apoio Especializado - Programação de Sistemas, como 2º substituta.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA