PORTARIA Nº 18, DE 13 DE JANEIRO DE 2023.

A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no inciso I do art. 1º da Portaria TSE nº 153, de 21 de fevereiro de 2022, resolve:

Art. 1º Fica dispensado, a pedido, a partir de 24 de janeiro de 2023, Alexandre Bustos de Oliveira, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, ora cedido a este Tribunal, do cargo em comissão de Assessor II, Nível CJ-2, do Gabinete da Presidência.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de publicação.

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