Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 172, DE 10 DE MARÇO DE 2023.

(Revogada pela PORTARIA Nº 144, DE 1º DE MARÇO DE 2024)

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de 2020, resolve:

Art. 1º Ficam designadas, para substituir a Assessora-Chefe da Assessoria de Inclusão e Diversidade, Nível CJ-3, da Secretaria-Geral da Presidência do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - Eliane Josimar Alves, Técnica Judiciária, Área Administrativa, como 1ª substituta; e

II - Jândria Maria Rodrigues dos Santos, Analista Judiciária, Área Judiciária, como 2º substituta.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 51, Seção 2, de 15.3.2023, p. 79.