PORTARIA Nº 150, DE 06 DE MARÇO DE 2023.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos III e VIII do art. 116 do Regulamento Interno da Secretaria e considerando o disposto no § 4º do artigo 8º da Instrução Normativa TSE nº 11/2021,

RESOLVE:

Art. 1º Fica instituída a equipe de planejamento da contratação visando realizar a manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos gráficos utilizados pela Seça o de Serviços Gra ficos - SEGRAF, para atender de forma imediata as demandas geradas pelo TSE com qualidade, economia e eficiência.

Art. 2º A equipe sera composta pelos servidores:

I - Leila Ferreira Santos Maia; e

II - Wellington Sampaio dos Santos.

Art. 3º Compete a equipe realizar estudos preliminares, elaborar plano de trabalho, se exigido, e auxiliar na construça o do termo de refere ncia ou projeto ba sico para a contrataça o/aquisiça o do objeto de que trata o art. 1º desta portaria, observando-se as respectivas compete ncias.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaça o.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA