PORTARIA Nº 15, DE 13 DE JANEIRO DE 2023.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 153, de 21 de fevereiro de 2022, resolve:

Art. 1º Fica dispensado Diogo Mendonça Cruvinel, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, ora cedido para este Tribunal, da função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Assessoria Especial de Enfretamento à Desinformação, da Secretaria-Geral da Presidência.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA