PORTARIA Nº 145, DE 2 DE MARÇO DE 2023.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de 2020, resolve:

Art. 1º Ficam designados para substituir o Coordenador de Audiovisual, Nível CJ-2, da Secretaria de Comunicação e Multimídia, da Secretaria-Geral da Presidência do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - André Barbosa dos Santos, do Quadro de Pessoal do Superior Tribunal de Justiça, requisitado para este Tribunal, como 1º substituto; e

II - Manuella Regina de Barros, Técnica Judiciária, Área Administrativa, como 2ª substituta.

Art. 2º Revogar o art. 1º da Portaria TSE nº 537, de 31 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União, no dia 2 de junho subsequente, página 64.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA