PORTARIA Nº 142, DE 02 DE MARÇO DE 2023.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de 2020,

RESOLVE:

Art. 1º Ficam designados para substituir a Chefe da Seção de Campanhas e Redes Sociais, Nível FC-6, da Coordenadoria de Mídias e Web, da Secretaria de Comunicação e Multimídia, da Secretaria-Geral da Presidência do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:(Revogado pela Portaria nº 660/2023)

I - Alda Martins de Aguiar Silveira Campos, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, removida para este Tribunal, como 1ª substituta; e (Revogado pela Portaria nº 660/2023)

II - Daniel Herold Carvalhêdo, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 2º substituto. (Revogado pela Portaria nº 660/2023)

Art. 2º Revoga-se o art. 3º da Portaria TSE nº 246, de 29 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União, do dia 3 de maio subsequente, pág. 77.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA

DIRETOR-GERAL