PORTARIA Nº 102, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de 2020,

RESOLVE:

Art. 1º Fica designado para substituir o Chefe da Seção de Gestão de Certificação Digital, Nível FC6, da Coordenadoria de Tecnologia Eleitoral, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, Marcélio Gonçalves Pereira, Apoio Especializado, Programação de Sistemas. (Revogado pela Portaria nº 853/2023)

Art. 2º Revoga-se o art. 1º da Portaria TSE nº 330, de 31 de março de 2022, publicada no Diário da Justiça Eletrônico, do dia 4 de abril de 2022, pág. 199.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA

DIRETOR-GERAL