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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 1001, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de 2020, resolve, por solicitação da Ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha:

Art. 1º Ficam designados para substituir o Assessor-Chefe do Gabinete da Ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, Nível CJ-3, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - Roberta Maia Gresta, do quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, ora cedida ao TSE, como 1ª substituta;

II - Raphaella de Aguiar Folha, do quadro de pessoal do Supremo Tribunal Federal, ora cedida ao TSE, como 2ª substituta; e

III - Ademar Costa Shiraishi, Analista Judiciário, Área Judiciária, como 3º substituto.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROGÉRIO AUGUSTO VIANA GALLORO

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 247, Seção 2, de 29.12.2023, p. 100.