PORTARIA Nº 995, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de 2020, resolve:

Art. 1º Ficam designados para substituir o Secretário-Geral da Presidência, Nível CJ-4, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:(Revogado pela Portaria nº 267/2023)

I - Fabricio Da Soller, do quadro de pessoal da Procuradoria da Fazenda Nacional, ora cedido ao TSE, como 1º substituto; (Revogado pela Portaria nº 267/2023)

II - Marco Antônio Martin Vargas, Juiz Auxiliar da Presidência do TSE, como 2º substituto; e (Revogado pela Portaria nº 267/2023)

III - Ludmila dos Santos Boldo Maluf, do quadro de pessoal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, ora cedida ao TSE, como 3ª substituta. (Revogado pela Portaria nº 267/2023)

Art. 2º Revoga-se o art. 1º da Portaria TSE nº 263, de 15 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 17 subsequente, página 55.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA