Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 983, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de 2020,

RESOLVE:

Art. 1º Ficam designadas para substituir a Chefe de Seção de Contratos, Nível FC-6, da Coordenadoria de Aquisições, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:(Revogado pela Portaria nº 417/2023)

I - Joseneide de Sousa Martins, do quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, ora removida ao TSE, como 1ª substituta; (Revogado pela Portaria nº 417/2023)

II - Valdézia Bandeira Gomes Chan Jorge, Técnica Judiciária, Área Administrativa, como 2ª substituta. (Revogado pela Portaria nº 417/2023)

Art. 2º Fica revogado o art. 1º da Portaria TSE nº 608, de 20 de setembro de 2021, publicada no Diário da Justiça Eleitoral do dia 23 subsequente, página 149.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA

DIRETOR-GERAL

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 201, de 10.10.2022, p. 50.