PORTARIA Nº 979, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de 2020, resolve:

Art. 1º Ficam designadas para substituir a Coordenadora de Supervisão e Orientação, Nível CJ-2, da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - Maria Eugenia da Silva Lacerda Filha, do quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, removida para este Tribunal, como 1ª substituta; e

II - Ana Paula de Freitas Araújo Paiva, Analista Judiciária, Área Judiciária, como 2ª substituta.

Art. 2º Revoga-se o art. 37 da Portaria TSE nº 450, de 18 de junho de 2020, publicada no Diário da Justiça Eletrônico, no dia 24 subsequente, páginas 121-130.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA